Notícias 14/05

COISAS DO PROGRESSO

Gêmeos de SC terão certidão com nomes de mães

Uma decisão da Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais de Santa Catarina o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas.

Considerada rara no país, a sentença do juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre Cairo Madruga pode abrir novos caminhos a um assunto ainda polêmico. Apesar do parecer contrário do Ministério Público, o processo, que tramitou por um ano, chegou ao fim com a vitória das psicanalistas e professoras universitárias Michele Kaners, 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, 37 anos, moradoras de Blumenau, em Santa Catarina.

– Escolhemos encaminhar o processo por aqui porque a Justiça gaúcha é reconhecidamente mais avançada nessas questões – afirmou a advogada do casal, Ana Rita Jerusalinsky.

Juntas há 11 anos, Michele e Carla resolveram ter filhos com a ajuda da tecnologia de inseminação artificial. Carla deu à luz um menino e uma menina em 2007.

Desde então, surgiu o impasse do registro das crianças. O caminho mais comum seria que Michele encaminhasse a adoção dos meninos. Desconfortável com tal posição, ela decidiu ir à Justiça e garantir a filiação deles.

– Eles nasceram por uma decisão conjunta. Não por uma decisão individual. Não podia adotar um filho que já é meu – explicou.

A adoção garante os mesmos direitos de filhos naturais, segundo a advogada Ana Rita. Porém, a pessoa que adota uma criança não aparece nas documentações de registros e certidões dela. A partir da decisão, as duas crianças passaram a ter os sobrenomes de ambas.
O caso paulista
A vitória do casal catarinense se contrapõe à luta de outras duas mulheres, que buscam na Justiça paulista por direito semelhante:
> A Justiça de São Paulo negou a um casal de mulheres homossexuais o pedido para registrar duas crianças nascidas dia 29 de abril com os nomes das duas como mães
> Os gêmeos são filhos de Adriana Tito Maciel, 26 anos, companheira de Munira Kalil El Ourra, 27 anos, há dois anos. Elas são moradoras da zona sul de São Paulo
> O pedido de tutela antecipada – uma decisão provisória – foi negado. A sentença do processo ainda não tem data prevista para ser conhecida
> Os bebês nasceram da inseminação dos óvulos de Munira com o espermatozoide de um doador anônimo. Os embriões foram então implantados no útero de Adriana, que gerou as crianças

fonte: Zero Hora.com