Sempre Pagando A Conta

Parece que cada vez mais, o governo direciona como devemos gastar nosso dinheiro. Sob a argumentação que ele deve nos proteger faz o que bem entende com nossos bolsos e somos obrigados a seguir leis cada vez mais abusivas.
Agora, mesmo pagando o absurdo que pagamos de impostos, mais alguém vai entrar no “bolo” quando estão impondo que as montadoras de automóves implantem freios ABS nas futuras fabricações nacionais.
A bem pouco tempo já exigiram o air bag, o que já onerava os veículos em alguns milhares de reais, agora o sistema de freios não vai ficar por menos, será tão necessário isto, justamente quando a crise mundial atinge em cheio as montadoras?
Em outros tempos, exigiram extintor de incêndio, o qual a maior parte das pessoas nem sabe utilizar, entre outros equipamentos obrigatórios, como macaco, chave de rodas, triângulo e até um kit de primeiros socorros que não deu certo, obviamente por imperícia dos usuários, mas até aí, o gasto era muito pequeno, agora é obsceno e quem vai pagar é o povo, não os que inventam estas coisas.
Mas quem é que ganha?
Primeiro os fabricantes, certamente irão faturar bilhões vendendo freios mais poderosos porém, muito mais caros, sem escolha para o comprador, qualquer dia vão exigir algum tipo de tinta especial e talvez legislar pelas cores dos carros, alguém duvida?
E, se é para nossa segurança, como é que fica uma viagem de avião? Será que vão impor pára-quedas para os passageiros? Pode haver alguma fábrica interessada em tal lei.
E no mar então, em vista ao risco de afogamento, deverão proibir aos banhistas que entrem na água sem colete salva-vidas, seria oportuno para alguma empresa, no entanto difícil de multar, talvez impondo que todos andem com uma placa nas costas, como os veículos, é certo que os fabricantes de placas gastariam muito em campanhas políticas para aprovarem uma lei destas.
O fato é que temos sempre que suar muito para enriquecer poucos, sempre sob o protecionismo dos políticos, é mole? Alguém precisa colocar um freio nisto, de preferência, ABS.

Jorge Acunha

03/ABRIL/2009

UNIVERSIDADE DO CRIME

Senado aprovou projeto que acaba com prisão especial para quem tem curso superior
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. Pelo projeto, o benefício de prisão especial seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades. Ministros de Estado, governadores, deputados, prefeitos e vereadores também perdem o benefício. As informações são do G1.

Seria mantida a prisão especial apenas para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União. Os juízes poderão decidir ainda por prisão especial em casos que envolvam risco de vida ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes. O projeto segue para votações na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CEEE registra lucro líquido recorde de R$ 139,8 milhões em 2008

O Grupo CEEE apresentou hoje seu balanço do ano de 2008, indicando lucro líquido recorde de R$ 139,8 milhões, sendo R$ 123,9 milhões na empresa de Geração e Transmissão (CEEE-GT) e R$ 15,9 milhões na de Distribuição (CEEE-D). O valor consolidado é 69,6% maior do que o registrado em 2007.

Para 2009, a companhia de energia elétrica gaúcha planeja investir R$ 327 milhões. No ano passado, os investimentos somaram R$ 210 milhões, ante uma previsão inicial de R$ 320 milhões.

O presidente da companhia, Sérgio Camps de Moraes, ressaltou que, neste ano, executar o planejamento é um compromisso e faz parte da política de governo de estimular a economia em momento de crise por meio de investimentos diretos e estatais. O Estado detém 65,92% da CEEE-GT e da CEEE-D, por meio da CEEE-Par.

INSS normatiza limite de 30% para empréstimos de aposentados

Brasília - Está publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União a medida do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que amplia para 30% o limite da aposentadoria a ser destinado a pagamentos de empréstimos.
A Instrução Normativa n.º 37 altera a legislação anterior e prevê essa margem de financiamento para beneficiários que não contrataram cartão de crédito. O texto segue as orientações da Resolução n.º 1.305, do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), publicada no Diário Oficial da União do dia 1o.
Para os que possuem cartão de crédito ainda valerá a norma antiga, nesse caso, até 10% dos valores recebidos na aposentadoria podem ser destinados ao pagamento do cartão de crédito (mesmo que não seja usado integralmente) e 20% podem ser usados para o pagamento de empréstimos. Os juros máximos do empréstimo permanecem em 2,5% ao mês, e, para o cartão de crédito, em 3,5%.

Faltam professores, ou não?

Enquanto pais de alunos da rede estadual de ensino, tal qual o CPERS sindicato reclamam pela falta de aproximadamente 12.000 professores nas escolas públicas estaduais, a secretaria estadual de educação diz que o sistema está completamente normalizado. A governadora se deu ao luxo de cancelar o último concurso público estadual para professores alegando incompetência dos antigos gestores e administradores públicos.


Grêmio ameaça “melar” o gauchão

O diretor de futebol do Grêmio, Luiz Onofre Meira, não descartou a possibilidade de entrar na justiça contra a decisão do presidente da Federação gaúcha de futebol, Francisco Novelletto ontem de não modificar a data do gre-nal do próximo domingo. O pedido foi em função da equipe ter um compromisso com o time Aurora na próxima terça-feira, pela libertadores da américa, o que dificultaria a possibilidade de escalar os titulares para o clássico. Já o presidente do internacional Vitório Piffero, também descarta a antecipação do clássico para sábado, devido às comemorações do centenário do clube, o que interditaria o Beira-Rio e, com isto a partida teria que ser realizada em outro estádio, assim como qualquer adiamento também foi descartado.

Professores decidem hoje data da greve nacional pelo piso do magistério

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decide hoje quando terá início a greve nacional dos professores pela aplicação da lei do piso do magistério.

Hoje, representantes de sindicatos da categoria de todo o país se reuniram para uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte interrompeu, em dezembro, o julgamento de uma ação proposta por governadores de cinco estados que questiona a constitucionalidade da lei. Até agora, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão.

A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de 2008. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional estabelece que os salários devem ser reajustados progressivamente até 2010. Em dezembro, o STF entendeu que as secretarias estaduais de Educação podem incluir nesse valor as gratificações que já são pagas aos professores até que o mérito da ação seja julgado.
Segundo o presidente da CNTE, por causa da demora de uma decisão do STF, alguns estados estão pagando menos do que o estabelecido pela lei. “Sergipe, Rio Grande do Sul e Goiás não pagam, são três grandes estados. Eles pagam do jeito que eles entendem que é o piso. O julgamento é importante para uniformizar, porque nessa situação muito prefeito e governador oportunista quer fazer economia em cima da educação pública”, diz.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse ontem, em entrevista à Rádio Nacional, que a posição contrária à lei aprovada no Congresso não é apenas do governo gaúcho, mas uma unanimidade entre os secretários da educação.
“A ação não é contra um piso nacional, nós somos absolutamente defensores de um piso nacional do magistério. O problema foram as modificações feitas pelo Congresso Nacional ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Essa nova lei transforma piso em vencimento inicial, o que são coisas completamente diferentes”, argumenta.
A secretária acredita que, como está, a lei federal é confusa e interfere na autonomia dos estados. “Se o piso for vencimento inicial das carreiras significa que a cada vez que esse valor for reajustado em âmbito federal, todas as folhas de pagamento de todos os professores do país seriam reajustas no mês seguinte. Isso seria um desrespeito à autonomia dos estados federados”, afirma Mariza.